ASSINATURA DIGITAL: OBRIGATORIEDADE POR ARQUIVO EM 2010

A consultoria FISCOSoft alertou, a firma online deve vir em conjunto com a utilização do certificado digital. Estão excluídos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

A obrigatoriedade, portanto, vale nas seguintes situações:

DCTF para fatos geradores a partir de abril de 2010;

Dacon para fatos geradores a partir de abril de 2010;

DIPJ para fatos geradores a partir do ano-calendário 2009;

Derex para fatos geradores a partir do ano-calendário 2009;

DPREV para fatos geradores a partir do ano-calendário 2009;

DCIDE-Combustível para fatos geradores a partir de junho de 2010;

DIF Bebidas para fatos geradores a partir de maio de 2010;

DIF Cigarros para fatos geradores a partir de maio de 2010;

DNF para fatos geradores a partir de maio de 2010;

DOI para fatos geradores a partir de maio de 2010;

DIF Papel Imune para fatos geradores a partir do primeiro semestre de 2010;

Dipi-Tipi 33 para fatos geradores a partir do bimestre maio e junho de 2010;

ECD para fatos geradores a partir do ano-calendário 2009;

Dimob para fatos geradores a partir do ano-calendário 2010;

Dirf para fatos geradores a partir do ano-calendário 2010;

DBF para fatos geradores a partir do ano-calendário 2010;

Derc para fatos geradores a partir do ano-calendário 2010;

DCP para fatos geradores a partir do trimestre abril a junho de 2010;

DCRED para fatos geradores a partir do primeiro semestre de 2010;

Dimof para fatos geradores a partir do primeiro semestre de 2010;

DTTA para fatos geradores a partir do primeiro) semestre de 2010.

FISCOSoft.