sexta-feira, 3 de junho de 2016
ICMS-ST – RS altera MVA dos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal
Por Josefina do Nascimento
A alteração dos percentuais da MVA será válida para as operações realizadas a partir de 1º de julho de 2016 e promete refletir nos preços dos produtos, já que muitos tiveram um aumento significativo.
A MVA – Margem de Valor Agregado serve para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária.
Alguns produtos sofreram aumento em mais de 156% da MVA (NCM 3301). É o caso dos produtos classificados na NCM 3301 (óleos essenciais), cujo percentual da MVA foi alterado de 57,15% para 146,66%.
Assim, os contribuintes gaúchos devem ficar atentos para alterar os parâmetros fiscais em relação à MVA, e assim garantir o cálculo correto do ICMS-ST a partir de julho deste ano.
Já os fornecedores estabelecidos em outras unidades da federação, que mantém acordo (Protocolo ICMS / Convênio ICMS) com o Estado do Rio Grande do Sul, também devem alterar os percentuais da MVA dos produtos, válidos para as operações realizadas a partir de 1º de julho de 2016.
Simples Nacional - operações interestaduais
Vale lembrar que a empresa optante pelo Simples Nacional (LC nº 123/2006), contribuinte na condição de substituto tributário, para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária não está sujeita ao ajuste do percentual da MVA (Convênio ICMS 35/2011). Assim na operação interestadual, para calcular o ICMS-ST vai utilizar a MVA original estabelecida pelo Estado de destino na mercadoria.
Confira as alterações e seus impactos.
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