Receita aperta o cerco sobre impostos mensais das empresas

Receita aperta o cerco a contribuintes.

A Receita Federal decidiu apertar o cerco e acelerar a cobrança de impostos, apurados na declaração mensal das grandes e médias empresas. A cobrança, que levava até oito meses, passa a ser mensal e virtual, informou o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento, Carlos Roberto Occaso.

O novo processo começa este mês, a partir da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por cerca de 1,6 milhão de companhias de médio e grande porte. Pequenas empresas inscritas no Simples Nacional estão fora do processo.

Ao anunciar a novidade, possível “a partir de investimentos” feitos pelo Fisco para agilizar o batimento de dados via internet, Occaso explicou que, em primeiro lugar, vai intimar quem tem débitos declarados na DCTF, e não liquidados, no período entre agosto de 2010 e janeiro de 2011. Assim, esta semana a Receita começa a intimar cerca de 440 mil empresas com débitos tributários de cerca de R$ 6 bilhões.

Occaso explicou que, na DCTF, as empresas informam ao Fisco, todo mês, quanto lucraram e o imposto a pagar. Se pagaram ou compensaram o saldo a pagar, a Receita apura se as informações são verdadeiras. Se o débito não tinha sido liquidado, no processo anterior o Fisco podia levar até oito meses para saber.

A partir deste mês, segundo Occaso, o cruzamento de dados será automático, no mês seguinte à entrega da DCTF. Se houver alguma pendência, a empresa receberá o aviso, até 15 dias depois, na caixa postal virtual que cada contribuinte cadastrado tem no sítio da Receita. A empresa com pendências terá 30 dias, após o aviso do Fisco, para regularizar a situação tributária, informou.


Fonte: Valor Econômico