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terça-feira, 3 de maio de 2011

Reforma tributária será fatiada

JC

Presidente da Câmara prevê também benefícios para exportadores.O governo federal deve enviar nas próximas semanas as primeiras propostas de uma reforma tributária "fatiada". A previsão foi feita ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT), em encontro com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), em Porto Alegre. O pacote deve abranger medidas para acabar com a guerra fiscal entre os estados, desoneração da folha de salários, maior transparência e unificação de alguns impostos e nova distribuição de recursos entre União, unidades da federação e municípios. Maia manifestou apoio ainda a alterações na Lei 8.666, das licitações, que devem flexibilizar prazos e regras para a execução das obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil.



O parlamentar definiu os projetos na área fiscal como "uma visão de reforma tributária e que não haverá uma mudança ampla e irrestrita". Para o político gaúcho, que enfrenta esta semana pressões do lado de ambientalistas e ruralistas na tentativa de votar o novo Código Florestal, as iniciativas governamentais devem contemplar também setores empresariais exportadores, que amargam perdas com a desvalorização cambial, e até a construção civil. "Haverá medidas específicas para áreas estratégicas", adiantou o presidente da Câmara.



A meta do governo de facilitar as contratações para acelerar a preparação da infraestrutura visando ao Mundial terá apoio de Maia. Segundo o parlamentar, a Lei 8.666, criada para assegurar transparência e impessoalidade nas licitações, e que é alvo de mudanças, precisa ter "mais agilidade, sem perder sua função". "Ela é boa e eficiente, mas tem de mudar em alguns aspectos para acelerar os projetos com o setor produtivo". A medida foi a resposta do governo Dilma Rousseff a críticas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de que há demora nas obras. O temor é que reformas e ampliações de aeroportos, um dos maiores gargalos para a competição e para a Copa das Confederações, prevista para 2013, possam não ser feitas a tempo.



O maior custo dos projetos, que começou a ser ventilado diante dos atrasos e do calendário que já está apertado, foi considerado decorrência da execução por Maia. Outro alvo na preparação para os dois eventos deve ser a atuação dos tribunais de contas. O presidente da Câmara informou que criará uma comissão para redefinir atribuições. "São alterações para melhorar a ação desses organismos de controle e fiscalização, para que eles não se transformem em impedimento ao crescimento", justificou o parlamentar.



Da plateia de construtores, o político ouviu o clamor para que a esperada e incerta reforma trabalhista seja agilizada. Maia antecipou que quer dar atenção especial a normas de terceirização de trabalhadores. O tema deve ser tratado em um grupo específico no Congresso Nacional. O presidente do Sinduscon-RS, Paulo Garcia, reforçou que os contratos nesse campo merecem regras para reduzir a informalidade.

Fonte: Jornal do Comércio  03/05/2011



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