Concorrência sem impostos

Concorrência sem impostos

Indústria catarinense reclama da sonegação de produtos paulistas, que entram no Estado custando a partir de R$ 2 o metroNão bastassem as dificuldades com as crises enfrentadas nos últimos anos, além da concorrência da China, a cerâmica catarinense afirma enfrentar problemas com sonegação. O piso transportado de São Paulo para SC tem chegado com o valor abaixo do mercado.

Enquanto o produto catarinense é vendido para as lojas com preço superior a R$ 9 o metro quadrado, o piso paulista chega em SC custando R$ 2 o mesmo metro quadrado, e com qualidade compatível à do produto do Sul Catarinense.

De acordo com o auditor da Fazenda e coordenador do Grupo Especialista Setorial em Materiais de Construção (Gesmac), Angelo Ikuno, o prejuízo na economia de SC com a entrada desse piso, entre julho de 2005 e julho de 2007, foi de R$ 48 milhões. O valor foi registrado na Operação Cerâmica I. Na Operação Cerâmica II, que está em andamento, a estimativa é de que o valor foi da ordem de R$ 140 milhões entre agosto de 2007 e setembro de 2009.

Há quatro anos, o governo estadual criou uma pauta mínima de valores para a entrada do produto no Estado – R$ 6,20 o metro quadrado. O problema teria se amenizado até 2009, mas a fiscalização nas divisas passou a ser burlada novamente, alerta o presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica de Criciúma e Região (Sindiceram), Otmar Müller.

O combate à sonegação fiscal é feito basicamente pelos auditores fiscais junto às empresas fornecedoras e destinatárias. De acordo com a Secretaria da Fazenda, entre 2007 e 2009, o Gesmac efetuou cruzamentos de dados de 36 cerâmicas fornecedoras estabelecidas em São Paulo, que destinaram produtos para cerca de 2 mil contribuintes catarinenses. Os valores foram comercializados abaixo do preço de pauta, e agora, garante Ikuno, são cobrados pelo fisco estadual com os acréscimos legais.

Cruzamento de dados reforça fiscalização

Ikuno lembra que SC tem muitos acessos com o PR (14 entre federais e estaduais, além das estradas sem pavimentação), o que torna “humanamente impossível” um controle mais efetivo da circulação de mercadorias.

– Os postos fiscais também não possuem a estrutura física adequada e pessoal suficiente, em contraste com o enorme movimento de veículos que transitam pela rodovia BR-101, o que impossibilita uma fiscalização mais efetiva – aponta.

Com o Sistema de Escrituração Digital, que prevê mais controle ao usar a nota eletrônica, a Secretaria quer intensificar os cruzamentos de dados. E, para o próximo mês, está prevista a posse de 65 novos auditores fiscais.

ana.cardoso@diario.com.br

fonte: ANA PAULA CARDOSO clicrbs